Advogados do Amazonas elegem no dia 29 de março os nomes para o Quinto Constitucional do TJAM
Votação ocorre na Arena da Amazônia e em municípios do interior. A lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas para definição final
Nomes disputarão vaga no Quinto Constitucional do TJ/AM (Arquivo AC)
A advocacia amazonense vai às urnas no próximo domingo (29) para escolher os seis nomes que disputarão vaga no Quinto Constitucional do TJ/AM. A votação ocorrerá na Arena da Amazônia, das 9h às 17h, em Manaus, e também contará com urnas no interior, em cidades como Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tefé, Apuí e Humaitá. A consulta está aberta a advogados regularmente inscritos e adimplentes. Após a votação, a lista sêxtupla segue para o Tribunal de Justiça do Amazonas, que reduzirá os nomes a três.
Caneta - A palavra final caberá ao governador, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador.
Pressão - “Inquéritos perpétuos são ilegais.” A frase do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, é um recado direto ao STF sobre a duração do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 e ainda sem previsão de encerramento, já apelidado de “inquérito do fim do mundo”.
Ofensiva - “A OAB formalizou essa posição ao STF, por escrito. Nesta semana, dirigentes das OABs de todos os Estados e eu nos reunimos com o ministro (Edson) Fachin para reiterar esse pleito”, sustentou ele. A declaração de Simonetti foi dada ao Estadão.
Negativa - "Fui eleito para governar o Amazonas. Não está nos meus planos disputar o Senado”. Do governador Wilson Lima (União), desta vez em Parintins, ao reafirmar a jornalistas que fica no cargo até o final.
Mudança - A Suframa oficializou a troca de comando nesta sexta-feira (20), com a saída de Bosco Saraiva e a posse de Leopoldo Montenegro. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e marca a virada de ciclo na autarquia responsável pela Zona Franca de Manaus.
Continuidade - Ao assumir, Montenegro sinalizou manutenção dos indicadores positivos e foco na modernização tecnológica. Bosco deixa o cargo após três anos destacando recordes no Polo Industrial e avanços na gestão, com a Suframa alcançando liderança nacional em governança entre órgãos federais.
Blindagem - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto que proíbe telemarketing em áreas sob calamidade ou emergência. Relatado pelo deputado Fausto Jr. (União), o texto mira proteger a população em momentos críticos, evitando ligações comerciais que concorram com comunicações essenciais.
Sanção - A medida valerá após reconhecimento oficial da crise por decreto e prevê multa de R$ 5 mil por infração. O argumento é que, em cenários de vulnerabilidade, chamadas invasivas podem atrapalhar o acesso a orientações urgentes de saúde, segurança e assistência. O projeto segue agora para a CCJ.
Formação - Com 120 vagas no Amazonas, o projeto Defensoras Populares abriu inscrições até 30 de março, com bolsa de R$ 700 mensais e duração de oito meses. A iniciativa reúne Ministério da Justiça, DPE-AM e Fiocruz para formar lideranças femininas com atuação comunitária e foco em acesso à justiça.
Foco - As vagas serão distribuídas entre Manaus, Itacoatiara e Tefé, com recorte voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade (negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência e mães solo). O curso será híbrido e prevê a criação de planos de atuação direta nas comunidades, ampliando a capilaridade da defesa de direitos.